4. Deus

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As três lições anteriores são preliminares à investigação da filosofia do direito. Todavia, há ainda três reflexões fundamentais necessárias e prévias, a essa caminhada filosófica que faremos. Deus, homem e sociedade. Como poderíamos estudar e refletir sobre a essência e questões fundamentais do Direito, sem antes nos debruçarmos, ao menos um pouco, sobre esses três pontos fundamentais? A meu ver se mostra impossível, embora eu saiba, muito bem, que livros de filosofia do direito costumam ir direto para temas intrigantes, satisfazendo curiosidades e pedantismos de estudantes vaidosos. Antes de seguirmos caminhada é preciso colocar as cartas na mesa, revisitar nossas ideias e procurar saber de onde vamos partir.

Sem Deus não há homem, e sem homem não há sociedade. Portanto, é preciso pensar um pouco sobre os três.

Nesta e nas duas lições que se seguirem, trataremos desses três pontos. A partir da lição 7, entraremos, devagar, mas constante no estudo propriamente dito da filosofia do direito.

DEUS

Não sei exatamente quem está lendo este texto. Mas se chegou até aqui, tenho esperança de que se trata de algum espírito minimamente parecido com o estudante ideal da filosofia, descrito na lição 1. Não sei quais são seus preconceitos, opiniões e ideias prévias, mas creio que esteja pronto a suspendê-las por ora, no intuito de buscar somente a verdade. Afinal, quem não busca a verdade pode estar fazendo qualquer coisa, menos estudar filosofia.

Pois bem

Há perguntas que são fundamentais, latentes a todo homem com um mínimo de consciência. Existe algo além disso que estou vendo? De onde eu vim? Alguém criou tudo isso? De onde vem o mal? Etc. Todas as questões nessa linha, no fundo, remontam à mesma questão fundamental: existe um Deus?

Com sinceridade, pensemos um pouco sobre essa questão, mas sem a pretensão de esgotar o tema.

Vamos fracionar a questão sobre Deus em três pontos: A) existe algo para além da realidade puramente material que vemos? B) Existe um ser criador dessa realidade? C) É possível “provar” que Deus existe?

Debrucemo-nos sobre o primeiro ponto:

Existe algo para além da nossa realidade material?

Temos duas formas de responder a essa pergunta. A primeira, empiricamente, mostrando dados e fatos existentes, devidamente comprovados que atstariam a ocorrência de alguma sobrenaturalidade, como por exemplo, o corpo incorruptível de um santo; o milagre de Fátima; certas experiências sobrenaturais atestadas, etc. Todavia, por este caminho demandaríamos um longo tempo e páginas para trazer documentos disso ou daquilo, a fim de demonstrar que isso ou aquilo aconteceu. Para o propósito destas breves lições, acabaríamos por fugir um pouco do tema. 

Por isso, optamos por um caminho mais curto. Abordaremos por um outro aspecto, o que nos permite sermos bem mais sucintos e diretos ao ponto fundamental, id est, pelo lado da razão e percepção simples, dois instrumentos fundamentais da filosofia. 

Então vamos lá.

Observe com atenção o que se encontra ao seu redor. Tudo que você vê é marcados pelo tempo e espaço. O objeto visto ocupa um lugar, e passa por um processo de transformação constante, uns mais rápidos, outros nem tanto, demarcando o transcurso do tempo.  Logo, a realidade material necessariamente está situada nessa dimensão tempo-espaço, em que nos encontramos. Ora, se isso resume toda a existência, logo não pode haver nada fora do tempo-espaço, porque, se houver, cai automaticamente a hipótese inicial. Não é óbvio isso?

Se alguém afirma que todas as maçãs estão no saco, e alguém mostrar uma maçã fora, a hipótese inicial deve ser imediatamente descartada, por uma evidência. A forma de refutar uma proposição categórica total é simplesmente mostrar um dado existente fora dela. 

Mas conseguimos perceber algo fora do tempo-espaço? Vejamos.

A alma humana. O verdadeiro “eu”.

De fato, uma vez vindo à existência, o “eu” não deixa de existir. O seu “eu” não se confunde com o seu corpo, nem muito menos com seu cérebro. Uma demonstração clara disso é que as células de nosso corpo, incluídas as do cérebro, morrem e nascem inúmeras vezes. Ora, se as células do corpo estão morrendo e renascendo, o que está conferindo unidade e integridade a esse corpo? Só pode ser o que chamamos de alma. Logo, algo fora do tempo-espaço confere unidade a um corpo temporal.

As leis físicas da natureza.

As leis físicas que regem a natureza estão aqui no tempo-espaço? Você as consegue ver? Não. Você apenas as percebe, justamente com o seu intelecto, que é justamente também uma outra faculdade da alma perene. E só conseguimos percebê-las, justamente, porque, como ensinou Platão, o “semelhante conhece o semelhante”. Um cachorro ou um macaco não consegue intuir leis eternas, mas apenas inferir a mera generalidade dos seus movimentos. Portanto, quando você vê uma maçã caindo, seus olhos observam a matéria desse evento, mas seu intelecto pode perceber uma lei universal e invisível que rege esse movimento, como fez Isaac Newton. Mas essa lei não está sofrendo ação do tempo, nem se encontra no espaço, está fora do tempo-espaço como que conferindo um padrão àquele movimento. Essa lei está para além do visível; ela é transcendente. Ora, se existem leis para além do tempo-espaço, então, obviamente, a existência não se limita à pura matéria.

Ora ora, então encontramos as maçãs fora do saco? 

Embora a sociedade do nosso tempo queira empurrar-nos goela abaixo que a realidade se limita ao aspecto material, não dá para engolir essa. Posteriormente, ainda veremos que o Direito também é uma dessas maçãs fora do saco. Mas por ora, resta-nos apenas concluir que há algo mais entre os céus e terras do que sonhou a vã filosofia, como diz Hamlet. 

Certo. Mas se existe algo mais, quem é Deus nessa história? 

Vamos ao segundo ponto: Existe um Deus criador de tudo isso?

Concluirmos que existe algo para além da materialidade, de fato, é só parte da resposta. O fato de existir algo fora dessa dimensão não quer dizer também que não tenha sido criado. Afinal, quem criou a alma humana? quem criou as leis físicas? quem criou o direito? Qual o ponto inicial?

Aqui o grande Sto. Tomás de Aquino nos confere uma forma autoevidente de percebermos a existência de Deus, por cinco modos:

• Pelo movimento
• Pela causa eficiente
• Pelo possível e necessário
• Pelos graus que se encontram nas coisas
• Pelo governo das coisas

Vamos tentar resumir. Mas caso o leitor se interesse em se aprofundar mais sobre o tema, pode se debruçar com mais calma e afinco, em toda a questão 2 da primeira parte da Suma Teológica. Desta parte extraí os seguintes trechos:

Pelo movimento  – (…) é impossível uma coisa ser motora e movida ou mover-se a si própria, no mesmo ponto de vista e do mesmo modo, pois tudo, o que é movido há de sê-lo por outro. Se, portanto, o motor também se move, é necessário que seja movido por outro, e este por outro. Ora, não pode assim proceder até ao infinito, porque não haveria nenhum primeiro motor e, por consequência, outro qualquer;

Pela causa eficiente – não é possível que uma coisa seja causa eficiente de si própria, pois seria anterior a si mesma; o que não pode ser. Mas, é impossível, nas causas eficientes, proceder-se até o infinito; pois, em todas as causas eficientes ordenadas, a primeira é causa da média e esta, da última, sejam as médias muitas ou uma só; e, como removida a causa, removido fica o efeito, se nas causas eficientes não houver primeira, não haverá média nem última. Procedendo-se ao infinito, não haverá primeira causa eficiente, nem efeito último, nem causas eficientes médias, o que evidentemente é falso.

Pelo possível e necessário – certas coisas podem ser e não ser, podendo ser geradas e corrompidas. Ora, impossível é existirem sempre todos os seres de tal natureza, pois o que pode não ser, algum tempo não foi. Se, portanto, todas as coisas podem não ser, algum tempo nenhuma existia. Mas se tal fosse verdade, ainda agora nada existiria, pois o que não é só pode começar a existir por uma coisa já existente; ora, nenhum ente existindo, é impossível que algum comece a existir, e portanto, nada existiria, o que, evidentemente, é falso. Logo, nem todos os seres são possíveis, mas é forçoso que algum dentre eles seja necessário. Ora, tudo o que é necessário ou tem de fora a causa de sua necessidade ou não tem. Mas não é possível proceder ao infinito, nos seres necessários, que tenha causa da própria necessidade, como também não é nas causas eficientes(…). Por onde é forçoso admitir um ser por si necessário, não tendo de fora a causa da sua necessidade, antes, sendo a causa da necessidade dos outros; e a tal ser, todos chamam Deus.

Pelos graus que se encontram nas coisas – Nas coisas se encontram em proporção maior e menos, o bem, a verdade, a nobreza e outros atributos semelhantes. Ora, o mais e o menos se dizem de diversos atributos enquanto se aproximam de um máximo, diversamente; assim o mais cálido é o que mais se aproxima do maximamente cálido. Há, portanto, algo verdadeiríssimo, ótimo e nobilíssimo, por consequente, maximamente ser; pois as coisas maximamente verdadeiras são seres, como diz o filósofo. Ora, o que é maximamente tal, em um gênero, é causa de tudo que esse gênero compreende; assim o fogo, maximamente cálido, é causa de todos os cálidos, como no mesmo lugar se diz. Logo, há um ser, causa do ser, e da bondade, e de qualquer perfeição em tudo quanto existe. E chama-se Deus.

Pelo governo das coisas – pois, vemos que algumas, como os corpos naturais, que carecem de conhecimento, operam em vista de um fim; o que se incluem de operaram sempre ou frequentemente do mesmo modo, para conseguirem o que é ótimo; donde resulta que chegam ao fim, não pelo acaso, mas pela intenção. Mas, os seres sem conhecimento não tendem a um fim sem serem dirigidos por ente conhecedor e inteligente, como a seta, pelo arqueiro; logo há um ser inteligente, pelo qual todas as coisas se ordenam ao fim, e a que chamamos Deus.

Com isso resta evidente a existência de uma realidade mais ampla que a puramente material que vemos e que existe um ser criador, um logos divino que tudo criou e dispôs conforme seus desígnios. 

Mas o grande sábio da modernidade quer “provas”?

Ora, a prova nada mais é que a tentativa de demonstrar a existência de algo que não vi ou não vejo, que não consigo percebê-lo por mim mesmo. Se eu vejo algo, ninguém precisa me provar nada. Perceber Deus é para todos e está ao alcance de todos. Basta que a pessoa queira dirigir sua atenção para Ele. Se qualquer pode “ver”, qual o sentido de se falar em provas? Prova é sempre um elemento de convicção mais frágil que a própria constatação de per si. Na prática, quem exige “provas”, não dedica nem uma vírgula de atenção ao conhecimento de Deus. Ou você conhece Deus pela sua busca e constatação, ou passa a vida inteira “exigindo” dos outros provas, e nunca O conhecerá.

Caro leitor, o objetivo da lição 4 não é expor de modo completo um estudo teológico sobre Deus, mas levantar certas questões para que você, por si mesmo, possa ir atrás das respostas. O estudo da filosofia tem por pressuposto o interesse vívido pelas questões fundamentais, e Deus está muito longe de ser uma questão meramente acessória.